A hermenêutica jurídica de Hans-George Gadamer e o pensamento de Santo Tomás de Aquino

Coletivos pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo; Mestre em Direito

Turma considera inválido aumento de jornada sem benefício aos trabalhadores

TST julgou inválido o acordo coletivo que pretendia aumentar de seis para oito horas a jornada no turno de revezamento dos trabalhadores de uma metalúrgica

Controvérsia sobre competência para ações relacionadas à saúde pública em MT será resolvida em IAC

coletivos e individuais quando houver conflito entre norma infralegal ou lei estadual e a previsão de leis

Terceira Turma rejeita ação que buscava indenização por cobrança de ponto extra de TV

A ação pleiteava a condenação das empresas por danos morais coletivos, no valor de R$ 500 mil, além

Aposentados não têm direito adquirido a manutenção do plano de saúde empresarial anterior

. a fim de garantir que as alterações contratuais dos planos de saúde coletivos empresariais também

Grupo Vox Populi não pode mais contratar free lancers e deve pagar um milhão de reais por dano moral coletivo

do empreendimento, além do pagamento de indenização por danos morais coletivos

Justiça atende OAB-CE e MP e multa bancos por tempo de espera nas filas

danos morais coletivos no valor de R$ 500 mil devido à "ineficiência dos serviços bancários, notadamente

Sindicato não precisa de autorização expressa de cada associado para atuar como substituto processual

interesses coletivos ou individuais dos integrantes da categoria que representa, independente da

"Robert Castel e a Nova Questão Social"

, que atua na defesa de direitos coletivos e interesses difusos.

Embargos. Turno ininterruptos de revezamento.

Elastecimento da jornada de trabalho. Negociação coletiva. Vício formal.

TST valida acordo coletivo entre administração pública e servidor

Dispensa do pagamento de horas extras depende de acordo coletivo

PGFN amplia prazo para renegociação de débitos inscritos na dívida ativa por meio de transação tributária

crescimento de 29%. Do montante inscrito em dívida arrecadado no ano passado, R$ 6,4 bilhões são resultado de acordos de transação tributária.

Cobrar contribuição de empresa não filiada a sindicado é desrespeito.

As empresas não podem ser obrigadas a pagar contribuições assistenciais a entidade sindical à qual não são associadas.

Gratificação habitual integra salário e décimo terceiro

Para Terceira Turma, comerciante tem o dever de encaminhar produto defeituoso à assistência técnica

assistência técnica e a condenou a pagar danos patrimoniais aos consumidores, além de indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 150 mil.

Defensoria Pública de SP vai à Justiça contra Eletropaulo por apagões

A ação pede a condenação da empresa por danos morais coletivos no valor de R$ 10 milhões, a ser

Contribuição sindical é limitada a 50% de um dia de trabalho dos associados

A Seção Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho atendeu a pedido do

Madeireiras são condenadas por contratarem menor de 14 anos e outras irregularidades

da região de Passo Fundo a pagarem indenização de R$ 30 mil por danos morais coletivos, que será

Sindicato não consegue comprovar que tem representatividade para dissídio coletivo

a Seção Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho de que tinha